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Esta Política de Privacidade tem como objetivo informar de maneira clara e transparente como os dados pessoais de clientes, visitantes e demais usuários são coletados, utilizados, armazenados, compartilhados e protegidos.
O tratamento de dados pessoais é realizado em conformidade com a legislação brasileira aplicável, especialmente a Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) — e, nas relações de consumo, a Lei nº 8.078/1990 — Código de Defesa do Consumidor (CDC).
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A coleta dessas informações será limitada ao necessário para as finalidades informadas e observará a legislação aplicável.
Os pagamentos poderão ser processados por instituições financeiras, intermediadores de pagamento ou outras empresas especializadas.
Os dados de pagamento serão tratados conforme os procedimentos e as políticas de segurança dos respectivos prestadores. Não afirmamos armazenar dados completos de cartões de pagamento quando essa operação for realizada exclusivamente por terceiros.
Caso você forneça dados pessoais de outra pessoa, deverá possuir autorização ou outra base legal adequada para fazê-lo, quando aplicável.
Os dados pessoais poderão ser utilizados para:
O tratamento de dados será fundamentado na hipótese legal adequada a cada finalidade, como execução de contrato, cumprimento de obrigação legal ou regulatória, exercício regular de direitos, legítimo interesse ou consentimento, conforme o caso.
A CAMILA LEITE ACESSÓRIOS poderá compartilhar dados pessoais com terceiros quando isso for necessário e juridicamente permitido, incluindo:
O compartilhamento será limitado ao necessário para a finalidade correspondente, observadas as medidas de segurança e as obrigações legais aplicáveis.
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Os terceiros que receberem dados deverão utilizá-los de acordo com suas responsabilidades legais e com as finalidades que justificaram o compartilhamento.
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Os dados pessoais serão armazenados somente pelo período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, atender obrigações legais e regulatórias, resolver questões relacionadas às transações e exercer direitos em procedimentos administrativos, judiciais ou arbitrais.
Quando não forem mais necessários, os dados serão eliminados ou anonimizados, quando possível, ressalvadas as hipóteses de conservação autorizadas ou exigidas pela legislação.
O prazo de conservação poderá variar de acordo com a natureza dos dados, a finalidade do tratamento e as obrigações legais aplicáveis.
Adotamos medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, destruição, alteração, divulgação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.
Essas medidas poderão incluir controle de acesso, utilização de ferramentas de segurança, proteção de sistemas e contratação de prestadores especializados, conforme aplicável.
Embora sejam adotadas medidas de proteção, nenhum sistema de transmissão ou armazenamento eletrônico é absolutamente seguro.
Caso ocorra incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares, serão adotadas as providências e realizadas as comunicações exigidas pela legislação aplicável.
Nos termos da LGPD, você poderá solicitar, conforme aplicável:
Os pedidos poderão ser realizados por meio do canal de contato indicado nesta Política. Poderemos solicitar informações razoáveis para confirmar a identidade do solicitante e evitar o acesso indevido aos dados.
O atendimento ocorrerá gratuitamente e nos prazos previstos na legislação. Alguns pedidos poderão ser limitados quando houver obrigação legal de conservação ou outra justificativa legal aplicável.
O tratamento de dados pessoais de crianças e adolescentes observará a legislação brasileira, especialmente o princípio do melhor interesse e as disposições aplicáveis do artigo 14 da LGPD.
Quando o tratamento de dados de crianças depender de consentimento, este será obtido de forma específica e destacada de pelo menos um dos pais ou do responsável legal, conforme exigido pela legislação.
Quando aplicável, poderão ser adotadas medidas para verificar a idade e a legitimidade do responsável, respeitando os princípios de necessidade e minimização de dados.
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Esses ambientes poderão possuir políticas e práticas próprias de privacidade. Recomendamos que o usuário consulte os respectivos documentos antes de fornecer informações pessoais.
A CAMILA LEITE ACESSÓRIOS não controla integralmente as práticas de tratamento de dados realizadas por terceiros em seus próprios ambientes, sem prejuízo das responsabilidades que possam ser atribuídas à empresa pela legislação aplicável.
Caso os serviços utilizados pela loja envolvam armazenamento ou tratamento de dados pessoais fora do Brasil, eventual transferência internacional será realizada de acordo com os requisitos da LGPD e com a regulamentação aplicável da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
As informações sobre transferências efetivamente realizadas poderão ser esclarecidas mediante solicitação pelos canais de atendimento.
A CAMILA LEITE ACESSÓRIOS compromete-se a tratar os dados pessoais em conformidade com a legislação aplicável e com as finalidades informadas nesta Política.
Nenhuma disposição deste documento tem como objetivo excluir ou limitar direitos garantidos aos consumidores ou aos titulares de dados pela legislação brasileira.
Esta Política poderá ser atualizada para refletir mudanças nas atividades da loja, nos serviços utilizados ou na legislação aplicável.
A versão vigente será disponibilizada no site, acompanhada da respectiva data de atualização.
Quando uma alteração exigir comunicação específica ou novo consentimento, serão adotadas as medidas legalmente necessárias.
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